STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.

O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?

Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.

Gerente consegue provar ofensas de superior e receberá indenização de R$ 50 mil

Grente informou na ação trabalhista que era chamada constantemente de idiota e incompetente

Negada inscrição na OAB sem submissão ao Exame de Ordem

A decisão alertou para o chamado efeito multiplicador, ante a evidente possibilidade de repetição de idênticos feitos

Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais

Mais três Estados pretendem criar os chamados Conselhos de Comunicação: Alagoas, Piauí e Bahia

Decisão liminar determina retorno ao trabalho de médicos peritos do INSS

A determinação é para que os servidores retornem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil à ANMP.

CNJ propõe indulto de Natal para mulheres com filhos menores de 12 anos

De acordo com o CNJ, o objetivo da medida é propiciar a reinserção social das mulheres.

Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar

Servidor público que trabalha à noite faz jus a adicional

Acompanharam na unanimidade o voto do relator os desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Clarice Claudino da Silva (vogal).

Mantida apreensão de táxis que faziam transporte irregular sem alvarás

Taxistas do município de Vera-MT foram autuados por um fiscal da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso porque, no momento da abordagem, circulavam com passageiros pela Rodovia BR-163, sem alvarás.